CONSUN – Relato da sessão do dia 10 de junho de 2016

Na sessão do dia 10 de junho foi iniciado o debate sobre as emendas ao PDI propostas pelo Conselheiro Rui Muniz em seu parecer de vistas.

Duas emendas tratavam da paridade entre os segmentos nos processos eleitorais e na composição dos órgãos colegiados.

As emendas foram defendidas por técnicos, estudantes e por conselheiros da Representação Autônoma Docente. O Conselheiro Fernando Pulgati lembrou que dois terços das universidades federais realizam eleições paritárias para escolher seus reitores. A professora Elisabete Búrigo lembrou que nas primeiras eleições para reitor na UFRGS, ocorridas em 1988, a Adufrgs, então vinculada ao Andes, propunha que “Os totais de votos de cada segmento da comunidade universitária deveriam ter peso idêntico em relação ao total geral de votos.”, como ficou registrado no livro “Adufrgs 25 anos: história e memórias” organizado pelo historiador Benito Schmidt. A posição da ADUFRGS, definida em assembleias de docentes, era a da paridade, mas a entidade aceitou um acordo em torno dos percentuais de 50%, 25% e 25% para viabilizar as eleições que não estavam previstas pela legislação. Mais tarde, em 2008, a Adufrgs, ainda vinculada ao Andes, propôs um acordo de 40%, 30% e 30% aos candidatos à reitoria. O movimento docente jamais propôs o percentual de 70% de representação para os docentes; esse percentual foi imposto por uma legislação que afronta a autonomia da universidade.

Na sessão, nenhum conselheiro defendeu o percentual dos 70% explicitamente, mas muitos, especialmente vários diretores, alegaram que era preciso haver mais tempo para o debate.

O conselheiro Rui Muniz lembrou que o período de implementação do PDI era de dez anos e que nesse período certamente haveria tempo para o debate; modificou a redação de sua emenda, propondo a inclusão da meta de “implementar o debate sobre a paridade”. Mas essa redação também não foi aceita pela Comissão de Legislação e não foi acolhida pela maioria dos Conselheiros. Por maioria, o Consun não aceitou incluir entre suas metas o debate sobre a participação dos diferentes segmentos nos órgãos colegiados e nas eleições para reitor da Universidade.

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