Aprovada nova resolução para as progressões e promoções na carreira docente da UFRGS

Estimados e estimadas colegas

Durante o ano de 2017 estivemos, como representantes docentes no CONSUN, envolvidos em diversas decisões de interesse do coletivo de docentes da UFRGS. Em especial, destacamos o trabalho das últimas sessões do Conselho, em que se desenhou uma nova normativa para as progressões e promoções na carreira docente da Universidade.

Esse trabalho exigiu a construção de dois pareceres alternativos pelos conselheiros Fernando Pulgatti e João Henrique Kanan, a partir de ampla consulta à base de docentes da universidade, seja pessoalmente nas unidades e departamentos, seja através do correio eletrônico da Representação Autônoma Docente (RAD). Também a CPPD foi fundamental no processo de coleta e organização de sugestões para otimizar os processos de progressão e promoção.

Com o intuito de garantir a defesa de pontos importantes levantados nos pareceres, os mesmos foram unificados num parecer alternativo, que foi referência na discussão de plenário do CONSUN. Essa estratégia possibilitou vitórias significativas para a carreira docente. As principais são apresentadas a seguir:

  • Autonomia das unidades/departamentos para definir critérios e pontuação conforme suas especificidades, respeitados os valores máximos da decisão da UFRGS;
  • As comissões dos departamentos passam a ter uma função de verificação, e não de avaliação da pontuação;
  • Na pontuação de atividades de ensino, outras atividades como orientações de estágios obrigatórios também foram contempladas, além das horas de aula;
  • Ficou assegurada a contagem de tempo do interstício para progressões/promoções de novos docentes que já estavam na classe e no nível da carreira do magistério público superior ao entrarem na UFRGS, desde a sua última progressão ou promoção na IES de origem;
  • Foram ampliadas as situações especiais em que a contagem de pontos para progressões e promoções nas atividades de pesquisa e extensão é flexibilizada: afastamentos para cursar mestrado, doutorado e pós-doutorado; licenças maternidade, paternidade e adoção; licenças para tratamento de saúde; exercício de cargos de direção, assessoramento, chefia ou coordenação;
  • A nota média das avaliações do docente pelo discente passam a ter um valor mínimo de 3 pontos (escala de 1 a 5) para ser somada para a progressão/promoção, mas não é requisito ou impeditivo para as mesmas;
  • Metade dos pontos excedentes da progressão anterior podem ser usados para completar pontuação das atividades de pesquisa e extensão;
  • Foram garantidos todos os direitos, inclusive financeiros, da progressão/promoção, retroativamente à aquisição do direito (interstício + pontuação) pelo docente;
  • Houve valorização das atividades de extensão nas tabelas de pontuação, afirmando o tripé ensino, pesquisa e extensão como eixo de formação discente;

É preciso também registrar que propusemos, mas não foi aceita, uma regra de transição entre as normativas antigas e a nova, o que leva os departamentos e unidades a terem que construir rapidamente resoluções próprias para estabelecer critérios e pontuações das tabelas, sob risco de trancamento dos processos.

O trabalho em plenário do CONSUN contou com muitas discussões e contribuições de diversos diretores e diretoras de unidades, outros colegas da representação docente e da representação dos colegas técnicos-científicos. Sem esse diálogo e negociação não teríamos conquistado essa grande vitória.

A secretaria do CONSUN está compilando todas as emendas feitas nas cinco sessões em que se deu a construção da resolução e em breve teremos o texto completo para divulgação.

Agradecemos a confiança na nossa representação e a importância das contribuições do coletivo de professores da UFRGS, para que possamos exercer da melhor forma possível essa representação.

Aproveitamos para desejar um 2018 de muitas conquistas e reafirmamos nossa disposição de seguir trabalhando pela defesa da universidade pública, democrática e transparente.

 

Representação Autônoma Docente

 

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Novas regras de progressões e promoções docentes: sugestões dos colegas são levadas ao CONSUN em pareceres alternativos dos representantes do RAD

Colegas docentes

Na sessão 1265 do CONSUN em 27/10/2017 o ponto de discussão de nova Resolução para disciplinar as progressões e promoções docentes não foi apreciado. Na continuidade da sessão, este será o primeiro ponto de pauta.

Abaixo, estão os pareceres de vistas de dois representantes docentes da Representação Autônoma Docente (RAD), que procuraram incorporar as contribuições recebidas pelo correio eletrônico do RAD. As sugestões serão debatidas na forma de destaques à proposta que chegou ao plenário do CONSUN.

Convidamos todos e todas para a leitura e seguimos abertos à escuta dos e das colegas para a qualificação da discussão.

ParecerVISTAFernandoHeppPulgati

ParecerVISTA JoãoHenriqueKanan

PARTICIPE da discussão a respeito da nova proposta de Resolução para unificar normas de progressão e promoção docente.

PAR075-17 – ANEXO Padronização Normas Progressão Promoção 24.09

Prezados(as) colegas docentes da UFRGS:

Aqui você acessa o Parecer 075/2017 e seu respectivo Anexo, que tratam da “Proposta de Unificação das Normas para Progressão e Promoção Funcionais de Docentes da Carreira do Magistério Superior das Classes A, B, C e D por Avaliação de Desempenho Acadêmico na UFRGS”, que está em pauta no Conselho Universitário (CONSUN).

Tal parecer deve ser apreciado, debatido e deliberado nas próximas sessões do Conselho, e é de suma importância para nossa categoria que ele represente os anseios das e dos docentes da UFRGS, a partir dos debates e diálogos que já vêm sendo feitos nas diversas unidades e departamentos.

Como representantes docentes no Conselho, a partir do momento em que recebemos o documento contendo o parecer e seu anexo (inicialmente, para a Sessão 1259, do dia 25 de agosto), temos promovido, organizado e incentivado esses momentos de diálogo em reuniões e assembleias com o corpo docente, tanto para socializarmos como para construirmos nosso ponto de vista e fundamentarmos nossa posição.

No entanto, o documento original que recebemos naquele momento, e que subsidiou os debates com as e os colegas, foi alterado por uma outra versão da Comissão que o redigiu, e este somente nos foi enviado no início da semana passada, prejudicando parte debate e do acúmulo que já havíamos construído.

Ao definir uma nova regulamentação para as progressões e promoções, o CONSUN deve assegurar que nossos direitos sejam respeitados e que a carreira docente seja valorizada, em consonância com a autonomia e as finalidades da Universidade. Nesse sentido, enviamos esta nova versão do Parecer 075/2017 e seu anexo, para que possamos, a partir da leitura e de nova rodada de debates, avaliar os avanços que propõe, mas também identificar suas limitações, inconsistências e lacunas, como vínhamos fazendo em relação à versão anterior.

Como o tempo para apreciação desta nova versão é exíguo, conclamamos que enviem suas dúvidas, sugestões e ponderações para nosso coletivo da Representação Autônoma Docente (RAD) através de nossos canais de comunicação (E-mail, Facebook e Blog, listados abaixo), sem prejuízo de novos diálogos, reuniões e assembleias nas unidades e departamentos.

A partir disso, teremos mais elementos para fundamentarmos nossa posição no Conselho, seja propondo um novo parecer – construído a partir de outra dinâmica – seja propondo alterações no próprio parecer 075/2017, com o intuito de que seja o mais representativo possível do que pensa a comunidade docente da UFRGS.

Desde já agradecemos e contamos com a sua participação.

Representação Autônoma Docente – UFRGS

E-mail: representacaoautonomadocente@ufrgs.br

Facebook: https://www.facebook.com/representacaodocenteUFRGS/

Blog: https://radocenteufrgs.com

 

Em discussão no CONSUN nova resolução para unificar normas de progressões e promoções da carreira docente na UFRGS

Discussão importantíssima no CONSUN dia 15/09/2017 e os docentes da UFRGS precisam ser ouvidos a respeito. Proposta de nova resolução para regular progressões e promoções na carreira docente chega por uma comissão que trabalhou três anos e agora a comunidade tem 15 dias para estudar e tentar fazer propostas: deixem suas sugestões aqui ou nos enviem mensagem para tentarmos aperfeiçoar a proposta em plenário!

Acesse aqui o parecer apresentado pela comissão:

PAR075-17 – ANEXO Padronização Normas Progressão Promoção 24.09

Observem que o parecer informa no final que “Além disso, através de pesquisa realizada com apoio do Centro de Processamento de Dados – CPD, foram coletadas sugestões dos docentes sobre atividades que deveriam ser consideradas para progressões/promoções.”

Quem foi ouvido pela comissão???

E aqui a proposta de Resolução:

PAR075-17 – Padronização Normas Progressão Promoção

Moções aprovadas na sessão do CONSUN de 04 de novembro de 2016

O CONSUN nessa sessão debateu as pautas nacionais de luta em defesa pela Educação e pela Universidade Pública. Avaliou os movimentos de ocupação dos cursos na UFRGS  e por ampla maioria aprovou posições institucionais da UFRGS :

  1. Contrariedade à PEC 55 em apreciação no Senado;
  2. Contrariedade à realocação das agências de fomento na estrutura de governo;
  3. Repúdio intervenção da Brigada Militar nas dependências da UFRGS;
  4. Reconhecimento da legitimidade dos movimentos estudantis e solidariedade às lutas pela educação pública;
  5. Apoio ao movimento paredista de técnicos-administrativos nas IFES;

Nota da Reitoria da UFRGS sobre a PEC 241

Documentos anexos mostram a preocupação da Administração com os prováveis impactos da PEC 241 (agora PEC 55) da gestão da UFRGS. A projeção é de incapacidade de arcar com as despesas de custeio e capital no segundo ano de vigência do regramento proposto. Ou seja, ante as necessidades e carências já existentes, o quadro que se desenharia é de caos. Urge que o CONSUN possa se posicionar formalmente sobre o que está sendo proposto na PEC e tentar salvar a universidade pública brasileira.

Use os links abaixo para acessar o Ofício e o estudo feito pela Administração Central da UFRGS

a-ufrgs-e-a-pec-241

oficio-pec-241