Aprovada nova resolução para as progressões e promoções na carreira docente da UFRGS

Estimados e estimadas colegas

Durante o ano de 2017 estivemos, como representantes docentes no CONSUN, envolvidos em diversas decisões de interesse do coletivo de docentes da UFRGS. Em especial, destacamos o trabalho das últimas sessões do Conselho, em que se desenhou uma nova normativa para as progressões e promoções na carreira docente da Universidade.

Esse trabalho exigiu a construção de dois pareceres alternativos pelos conselheiros Fernando Pulgatti e João Henrique Kanan, a partir de ampla consulta à base de docentes da universidade, seja pessoalmente nas unidades e departamentos, seja através do correio eletrônico da Representação Autônoma Docente (RAD). Também a CPPD foi fundamental no processo de coleta e organização de sugestões para otimizar os processos de progressão e promoção.

Com o intuito de garantir a defesa de pontos importantes levantados nos pareceres, os mesmos foram unificados num parecer alternativo, que foi referência na discussão de plenário do CONSUN. Essa estratégia possibilitou vitórias significativas para a carreira docente. As principais são apresentadas a seguir:

  • Autonomia das unidades/departamentos para definir critérios e pontuação conforme suas especificidades, respeitados os valores máximos da decisão da UFRGS;
  • As comissões dos departamentos passam a ter uma função de verificação, e não de avaliação da pontuação;
  • Na pontuação de atividades de ensino, outras atividades como orientações de estágios obrigatórios também foram contempladas, além das horas de aula;
  • Ficou assegurada a contagem de tempo do interstício para progressões/promoções de novos docentes que já estavam na classe e no nível da carreira do magistério público superior ao entrarem na UFRGS, desde a sua última progressão ou promoção na IES de origem;
  • Foram ampliadas as situações especiais em que a contagem de pontos para progressões e promoções nas atividades de pesquisa e extensão é flexibilizada: afastamentos para cursar mestrado, doutorado e pós-doutorado; licenças maternidade, paternidade e adoção; licenças para tratamento de saúde; exercício de cargos de direção, assessoramento, chefia ou coordenação;
  • A nota média das avaliações do docente pelo discente passam a ter um valor mínimo de 3 pontos (escala de 1 a 5) para ser somada para a progressão/promoção, mas não é requisito ou impeditivo para as mesmas;
  • Metade dos pontos excedentes da progressão anterior podem ser usados para completar pontuação das atividades de pesquisa e extensão;
  • Foram garantidos todos os direitos, inclusive financeiros, da progressão/promoção, retroativamente à aquisição do direito (interstício + pontuação) pelo docente;
  • Houve valorização das atividades de extensão nas tabelas de pontuação, afirmando o tripé ensino, pesquisa e extensão como eixo de formação discente;

É preciso também registrar que propusemos, mas não foi aceita, uma regra de transição entre as normativas antigas e a nova, o que leva os departamentos e unidades a terem que construir rapidamente resoluções próprias para estabelecer critérios e pontuações das tabelas, sob risco de trancamento dos processos.

O trabalho em plenário do CONSUN contou com muitas discussões e contribuições de diversos diretores e diretoras de unidades, outros colegas da representação docente e da representação dos colegas técnicos-científicos. Sem esse diálogo e negociação não teríamos conquistado essa grande vitória.

A secretaria do CONSUN está compilando todas as emendas feitas nas cinco sessões em que se deu a construção da resolução e em breve teremos o texto completo para divulgação.

Agradecemos a confiança na nossa representação e a importância das contribuições do coletivo de professores da UFRGS, para que possamos exercer da melhor forma possível essa representação.

Aproveitamos para desejar um 2018 de muitas conquistas e reafirmamos nossa disposição de seguir trabalhando pela defesa da universidade pública, democrática e transparente.

 

Representação Autônoma Docente

 

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