Relato da sessão que discutiu as políticas afirmativas da UFRGS

Na sessão 1242 de 30/09/2016 foi votada emenda ao parecer 239/2016 que reformava partes da Decisão 268/2012 do CONSUN. A emenda havia sido apresentada para apreciação dia 23/09/2016, em sessão que não aconteceu em função do movimento de ocupação da reitoria por movimentos negros, indígenas, quilombolas e estudantis. A negociação desses movimentos ao longo da semana, com comissão da administração Central da UFRGS, construiu um acordo com emendas/destaques à emenda proposta pela Comissão de Legislação e Regimentos (CLR) do CONSUN.

A sessão de 30 de setembro foi marcada por muitos debates que terminaram por confirmar todos os pontos do acordo. Destacam-se a garantia da manutenção de possibilidade de concorrência concomitante na reserva de vagas e no acesso universal; o ingresso de cotistas nos dois semestres letivos, no caso de cursos com essa forma de ingresso; e a formação de comissão especial do CEPE/CONSUN, com representação paritária entre os segmentos de docentes, técnicos administrativos e estudantes, acrescido de representações dos movimentos sociais, para discutir quaisquer alterações futuras nas políticas afirmativas da UFRGS.

Nos debates da sessão, os representantes do coletivo RAD enfatizaram o respeito aos movimentos, a legitimidade das suas demandas e o caráter educativo do processo vivido. Nossas manifestações reafirmaram que as conquistas sociais são sempre resultado de lutas, e que a escuta e a sensibilidade da UFRGS foram fatores relevantes para o desenlace positivo de uma situação que se avizinhava como um retrocesso, em função do modo pouco transparente e centralizado com que a proposta fora encaminhada.

Como coletivo de representantes docentes no CONSUN, entendemos que nossa postura deve ser sempre atenta e em defesa do aprofundamento da democracia, da transparência e da aproximação permanente da Universidade com aqueles segmentos e atores sociais dos quais ela tem estado historicamente mais distante, como afirmávamos quando nos candidatamos a essa representação.

Seguiremos firmes nessa missão.

Porto Alegre, 05 de outubro de 2016

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